2010-08-03 - Portaria 597/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a iniciar um procedimento pré-contratual para celebração de contrato de aquisição de serviços de gestão da manutenção de frota automóvel.

2010-08-02 - Portaria 597/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da barragem de Beliche, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Azinhal e Castro Marim, município de Castro Marim (processo n.º 3785-AFN).